Brasil
Las víctimas de Belo Monte no son delincuentes
(Traducción: Laclase.info) Desde que fueron concebidos durante la dictadura, los proyectos de represamiento del río Xingú, en Altamira, Pará, han generado indignación, rebelión y una férrea oposición de los pueblos de la cuenca de uno de los ríos más importantes y biodiversos del país.
Desde hace más de 23 años, los movimientos sociales resisten el proyecto de Belo Monte, en Xingú. En el marco de la reunión del Grupo de Río+20, se celebró en Altamira el encuentro Xingú+23, del 13 al 16 de junio, reuniendo a cerca de 300 personas, entre afectados por la hidroeléctrica y los partidarios de su lucha.
Un día antes del inicio del evento, el Consorcio de Energía del Norte trató de cancelarlo con un interdicto prohibitivo, criminalizando por adelantado a cuatro miembros del Movimiento Xingú Vivo para Siempre. A pesar de que son la compañía y el gobierno los vectores de toda la violencia que estalló en la región desde el inicio de la construcción de la presa, el Consorcio y las fuerzas represivas de la policía reforzaron el proceso de criminalización, y ahora 11 participantes del Xingú+23, entre ellos a un sacerdote que ofició una misa y bendijo a la reunión, un pescador cuya casa fue destruida por el Consorcio pocos días antes, y un documentalista que tan solo registró el evento- están siendo investigados y acusados como criminales.
Frente a las amenazas de arresto, publicadas en la prensa, los abogados del Movimiento Xingú Vivo presentaron un recurso de habeas corpus preventivo para garantizar la libertad de los perseguidos. La petición fue denegada por la Justicia.
Hoy en día, Belo Monte es un resumen de todo lo más nefasto engendrado por el régimen militar, impuesto con una brutalidad sin precedentes por el gobierno federal a los pueblos del Xingú. Difusión de falsedades acerca de este proyecto inviable desde el punto de vista económico, energético, social y ambiental, el gobierno, sus ministros, sus burócratas y sus contratistas descaradamente destruyen la vida de la población que depende de los bosques talados, de los peces que casi se han extinguido, de la caza que huye escapado de las explosiones de las obras o cuyos cadáveres se amontonan a los lados de la Transamazónica. Y, cuando los expulsados, los amenazados y acorralados se defienden, el Estado apela a la policía y convierte a sus víctimas en criminales.
Semejantes violaciónes de los derechos humanos de las personas que son víctimas de la violencia del Estado y el capital es inaceptable en un país que se precie de ser democrático. Es inconcebible que la criminalización de la protesta se siga aplicando aún hoy.
Exigimos la cancelación inmediata de todos los procesos de criminalización de la población del Xingú y quienes la apoyan. Exigimos que sus pérdidas económicas, morales, culturales y espirituales reciban reparación y compensación. Exigimos que la población brasileña tenga derecho a decidir sobre la construcción de grandes proyectos, que tenga derecho a decir no, que sea consultada sobre cómo y dónde se invierten los recursos públicos – y exigimos, sobre todo, que la democracia y los principios básicos de los derechos humanos están garantizados en Brasil.
Firman:
4 Cantos do Mundo, Minas Gerais
AATR – Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – Salvador – BA
AFBEPA
Amazon Watch
Amigos da Terra Brasil – Porto Alegre – RS
ANEL
Apremavi
Associação Ageroecológica Tijupá
Associação “Dando as Mão” organização Solidária dos Assentados e Empreendedores em Geral
Associação Aritaguá – Ilhéus – BA
Associação Brasileira de Homeopatia Popular , ABHP
Associação de Moradores de Porto das Caixas (vítimas do derramamento de óleo da Ferrovia Centro Atlântica) – Itaboraí – RJ
Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)
Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)
Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
Associação Sindical Unidos Pra Lutar
Associação Socioambiental Verdemar – Cachoeira – BA
Campo Étnico e Popular
CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva) – Belo Horizonte – MG
CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades) – São Paulo
Central Sindical e Popular CONLUTAS
Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ) – Fortaleza – CE
Centro de Cultura Negra do Maranhão – São Luís – MA
Sodireitos
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA) – Belém – PA
CEPEDES (Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia) – Eunápolis – BA
CIMI
COIAB
COICA
Coletivo de Mulheres Rosas de Liberdade – Santarém-Pará.
Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)
Comissão Pastoral da Terra, CPT-MT
Comitê Dorothy
Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)
Contraponto
Coordenação Nacional de Juventude Negra – Recife – PE
CPP (Conselho Pastoral dos Pescadores) Nacional
CPP BA – Salvador – BA
CPP CE – Fortaleza – CE
CPP Juazeiro – BA
CPP Nordeste – Recife (PE, AL, SE, PB, RN)
CPP Norte (Paz e Bem) – Belém – PA
CPT – Comissão Pastoral da Terra Nacional
CRIOLA – Rio de Janeiro – RJ
DCE – UFRA
Defensoria do Estado de Mato Grosso
Diretório Central dos Estudantes/UEPA
Diretório Central dos Estudantes/UFPA
Diretório Central dos Estudantes/UNAMA
EKOS – Instituto para a Justiça ea Equidade – São Luís – MA
Humanas/Universidade Federal do Pará
FAOR – Fórum da Amazônia Oriental – Belém – PA
FASE – Federação de órgãos para Assistência Social e Educacional
Fase Amazônia – Belém – PA
FASE Bahia
Fase Nacional (Núcleo Brasil Sustentável) – Rio de Janeiro – RJ
FDA (Frente em Defesa da Amazônia) – Santarém – PA
Federação de Órgãos para Assistência social e educacional (FASE – Amazônia)
Fernando Matos Rodrigues, estudante de Arquitetura e Urbanismo – UFSC
FIOCRUZ – RJ
Fecacine – Federação Catarinense de Cineclubes
Fórum Carajás – São Luís – MA
Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará – Fortaleza – CE
Fórum de Direitos Humanos e da Terra, FDHT
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad)
Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)
FUNAGUAS – Terezina – PI
FONASC CBH – FORUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL NOS CBHS
Fundo Dema/FASE
GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra – São Paulo – SP
GPEA (Grupo Pesquisador em Educação Ambiental da UFMT) – Cuiabá – MT
Greenpeace Brasil
Grêmio EE “Ulysses Guimarães”
Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade e meio ambiente, da UFBA – Salvador – BA
Grupo de Trabalho Amazônico – GTA
Grupo de Trabalho de Mobilização Social, GTMS
Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte, GPEA-UFMT
GT Observatório e GT Água e Meio Ambiente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) – Belém – PA
IARA – Rio de Janeiro – RJ
Ibase – Rio de Janeiro – RJ
INESC – Brasília – DF
Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)
Instituto Búzios
Instituto Búzios – Salvador – BA
Instituto Caracol, iC
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IF Fluminense – Macaé – RJ
Instituto Humanitas
Instituto Terramar – Fortaleza – CE
Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
Inernational Rivers
JUNTOS
Justiça Global – Rio de Janeiro – RJ
Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé
Lutadoras do Campo, Pela Vida
Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
Missionários Combonianos Brasil
Mocambo Cultural
Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia, MAMA
Movimento Cultura de Rua (MCR) – Fortaleza – CE
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Movimento Estudantil Vamos à Luta
Movimento Inter-Religioso (MIR/Iser) – Rio de Janeiro – RJ
Movimento Luta de Classes (MLC)
Movimento Nacional de Direitos Humanos
Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS) – Santo Amaro da Purificação – BA
Movimento Wangari Maathai – Salvador – BA
NINJA – Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (Universidade Federal de São João del-Rei) – São João del-Rei – MG
Núcleo TRAMAS (Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade/UFC) – Fortaleza – CE
Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego – Macaé – RJ
Omolaiyè (Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais) – Aracajú – SE
ONG Repórter Brasil
ONG.GDASI – Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá – Mangaratiba – RJ
Opção Brasil – São Paulo – SP
Oriashé Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra – São Paulo – SP
OXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental – PR
PACS – Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul
Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Partido Comunista Revolucionário (PCR)
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
Projeto Recriar – Ouro Preto – MG
MOSAL e INMMAR- SC
Rede Amazônia Negra – RAN
Rede Axé Dudu – Cuiabá – MT
Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Rede Justiça nos Trilhos
Rede de Juventude e Meio Ambiente (REJUMA)
Rede Matogrossense de Educação Ambiental – Cuiabá – MT
RENAP Ceará – Fortaleza – CE
Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)
Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
SINDTIFES
Sociedade de Melhoramentos do São Manoel – São Manoel – SP
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
Terra de Direitos
Tô Coletivo
Tribunal Popular
Vegetarianos em Movimento (VEM)
Siguen las firmas…
30/06/12